FRONT

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913583839 (FORRÓ DE FRONT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Considerando que o conjunto de cotitulares indicados na petição inicial inclui RICARDO PALMEIRA CUNHA PRODUÇÕES ME, STUDIO HITZ LTDA e RODRIGO LUIZ DE CASTRO SANTOS, esclareçam os mencionados requerentes a menção do Sr. Ernani Rabaça Moreira Dias na petição de cumprimento da exigência formulada na RPI 2867 de 16/12/25.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Considerando que os requerentes não elegeram procurador(es) para ser(em) representados neste processo, apresente(em) procuração(es) assinada(s) por ambos os titulares, devidamente acompanhada(s) de documento de comprovação de prática conjunta, devidamente assinado pelo(s) procurador(es). Ou apresente procuração onde ambos os requerentes nomeiem um mesmo procurador, devidamente assinada por ambos. O documento de prática conjunta deve ter data anterior àquela da petição inicial ou conter cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados. Consulte modelo de cumprimento dessa exigência na sessão "modelos" do Manual de Marcas.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)