IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501805317 SONIC RUMBLE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501625114 (Sonic Prime), Processo 501642899 (SONIC FRONTIERS), Processo 501787646 (SONIC X SHADOW GENERATIONS), Processo 501766162 (SONIC SUPERSTARS), Processo 908068506 (SONIC BOOM), Processo 501779511 (SONIC DREAM TEAM), Processo 501715414 (SONIC THE HEDGEHOG) e Processo 501713978 (SONIC FRONTIERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
30.12.2025
RPI 2869
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501805317 SONIC RUMBLE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501625114 (Sonic Prime), Processo 501642899 (SONIC FRONTIERS), Processo 501787646 (SONIC X SHADOW GENERATIONS), Processo 501766162 (SONIC SUPERSTARS), Processo 908068506 (SONIC BOOM), Processo 501779511 (SONIC DREAM TEAM), Processo 501715414 (SONIC THE HEDGEHOG) e Processo 501713978 (SONIC FRONTIERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2869 | Data 2025-12-30