22/04/2026
RPI 2885
Deferimento da petição
IPAS270
Protocolo: 850260153139 (02/04/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CUSTÓDIO FERNANDES MODA INFANTIL LTDA. M.E. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).