IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912453320 (Deep Transformar Para Gerar), Processo 912462744 (Deep Corp), Processo 912462582 (Deep), Processo 910737487 (DEEP OFFICIAL), Processo 912453419 (Deep School) e Processo 912462337 (Deep Psicanálise). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2866
09/12/2025