IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926826450 (AKAD SEGUROS), Processo 926826670 (AKAD SEGUROS), Processo 926824341 (AKAD SEGUROS), Processo 926827146 (AKAD SEGUROS) e Processo 925971219 (AKAD SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos os dados do campo "Procurador" por se tratar do próprio requerente do pedido.
RPI 2866
09/12/2025