IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923498125 (AROMAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva ?[Comércio de sabão]? foi adicionada aos termos ?Saboaria; Saboaria artesanal?, para melhor adequação a classe reivindicada. Além disso, o termo 'Ateliê' foi considerado genérico para fins de classificação, sendo portanto excluído.
RPI 2866
09/12/2025