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Dado oficial do INPI

AQLA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

AQLA

ST13

BR500000934702977

Classe

30

Pedido

934702977

Registro

934702977

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito22/05/24
  2. Publicação11/06/24
  3. Exame
  4. Indeferido09/12/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 09/12/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

03/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

22/05/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. A. (pessoa física)
B. S. (pessoa física)

Representantes

L. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.1.1

Produtos e serviços

Classe 30

Açafrão [temperos]Bebidas à base de cháBiscoitosBolosConfeitosDoces [confeitos]EmpadaEmpadas veganasEsfihaFarinha com levedura comestívelFarinha de aipimFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de aveiaFarinha de batata*Farinha de canjicaFarinha de cevadaFarinha de feijãoFarinha de macaxeiraFarinha de mandiocaFarinha de milhoFarinha de milho brancoFarinha de mostardaFarinha de nozesFarinha de roscaFarinha de sojaFarinha de tapioca para consumoFarinha de tapioca*Farinha de trigoFarinha de trigo sarracenoFarinha integral [uso alimentar]Farinha para sopaFarinhas*FarofaFarofa de mandiocaFarofa de milhoFarofa de milho [farinha de milho frita em gordura]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaíInfusões não medicinaisIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]MelPão *Pão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenSanduíchesSoft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]Sorvete de açaíSorvetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260006839 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS - Comarca de São José do Rio Preto - SP. Processo nº 1042669-35.2024.8.26.0576. Processo SEI nº 52402.000771/2026-15.

RPI 2874

03/02/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821203533 (AQUILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2866

09/12/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2788

11/06/2024

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