Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
08/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
22/05/2024
Data de registro
18/02/2026
Data de expiração
18/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
MARLUCIA BATISTA
Representantes
ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI
25028397000150
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.18.1.1527.5.17
Produtos e serviços
Classe 43
Serviços de cantinasServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes para retirada
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260398467 (07/08/2026)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: BARRACA DE PASTEL DA LUCIA LTDA ME
Procurador: LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2905
08/09/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2866
09/12/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2788
11/06/2024
Inteligência publicitária
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
VERA LUCIA COSTA COLCHOES - EPP
CNPJ 02.857.170/0001-12 · PORTO ALEGRE/SC
19 filmes publicitários · 2014–2025
VERA LUCIA DA COSTA ***********
CNPJ 21.912.716/0001-35 · ANÁPOLIS/GO
14 filmes publicitários · 2022–2025
JOANA LUCIA DA CRUZ ***********
CNPJ 22.294.817/0001-52 · RIO DAS OSTRAS/RJ
9 filmes publicitários · 2015–2019
CARMEN LUCIA T MOSCAL - EPP
CNPJ 55.422.430/0001-93 · JUNDIAÍ/SP
6 filmes publicitários · 2013–2018
ANA LUCIA MOREIRA WESSLER ANDRETTO - ME
CNPJ 04.207.956/0001-10 · CRICIÚMA/SC
6 filmes publicitários · 2013–2016
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace PASTEL DA LUCIA ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.