IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911642374 (GC Gabriela Casagrande Arquitetura ! Interiores), Processo 927782642 (Art Casa Grande Arquitetura & Interiores) e Processo 932350003 (Meu Lugar Arquitetura e Interiores por mille casagrande). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/12/2025
RPI 2865
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911642374 (GC Gabriela Casagrande Arquitetura ! Interiores), Processo 927782642 (Art Casa Grande Arquitetura & Interiores) e Processo 932350003 (Meu Lugar Arquitetura e Interiores por mille casagrande). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2865 | Data 2025-12-02