IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925864978 (POSTO DE MOLAS RONDON), Processo 926231146 (POSTO DE MOLAS POSSENSE), Processo 908527780 (POSTO DE MOLAS E MECÂNICA DICAR), Processo 920099530 (POSTO DE MOLAS HL MOLAS) e Processo 928984699 (POSTO DE MOLAS BORRACHARIA 3 REIS.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2864
25/11/2025