E.R.A.H

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260338559 (08/07/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: ANTONIO JOSÉ LEITE FERREIRA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Apresentação de espetáculos ao vivo; Produção de shows;Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável; [serviços de entretenimento] Especificação mantida: Banda de música;Grupo musical;Serviços de conjunto musical (da classe 41)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260094834 (02/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO JOSÉ LEITE FERREIRA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912895993 (HEERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)