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Dado oficial do INPI

Restaurante Pastelaria Chiquinho

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Restaurante Pastelaria Chiquinho

ST13

BR500000934552584

Classe

43

Pedido

934552584

Registro

934552584

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito10/05/24
  2. Publicação28/05/24
  3. Exame
  4. Indeferido18/11/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 18/11/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

10/05/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

RESTAURANTE E LANCHONETE ROÇAS NOVAS LTDA PASTERIA DO CHIQUINHO

Representantes

D. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.111.1.1011.1.1

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de barServiços de cantinasServiços de lanchonetesServiços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260024387 (19/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RESTAURANTE E LANCHONETE ROÇAS NOVAS LTDA PASTERIA DO CHIQUINHO Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2879

10/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914705440 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 918262224 (SHAKE MIX CHIQUINHO SORVETES), Processo 919452205 (SHAKE M!X CHIQUINHO), Processo 919452175 (CHIQUINHO), Processo 829300244 (VIP CHIQUINHO BUFFET), Processo 908470436 (CHIQUINHO KIDS), Processo 914904540 (I CHIQUINHO), Processo 917695992 (TURMA DO CHIQUINHO), Processo 919452299 (TOP MIX CHIQUINHO), Processo 919452019 (CHIQUINHO SEU SORVETE), Processo 829290141 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 827634498 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 922834539 (DOM CHIQUINHO COZINHA NACIONAL E INTERNACIONAL) e Processo 829893652 (CHIQUINHO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2863

18/11/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2786

28/05/2024

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • CHIQUINHO GESTAO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA

    CNPJ 12.011.727/0001-53 · SÃO PAULO/SP

    32 filmes publicitários · 2013–2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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