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Dado oficial do INPI

Malta Produções

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Malta Produções

ST13

BR500000934533091

Classe

41

Pedido

934533091

Registro

934533091

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito09/05/24
  2. Publicação04/06/24
  3. Exame
  4. Indeferido18/02/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 18/02/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

24/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

09/05/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

L. C. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

24.13.4

Produtos e serviços

Classe 41

Academia de dançaAcademia de tênisAcademias [educação]Adestramento de animaisAdestramento de animalAgência de modelos para artistas [modelos vivos]Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]Agência fotográficaAgendamento de programas de rádio e televisãoAgente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Aluguel de aparelhos de rádio e televisãoAluguel de aquários indoorAluguel de armários para vestiários para escolas/academiasAluguel de brinquedosAluguel de câmeras de vídeoAluguel de cenários para palcoAluguel de cenários para showsAluguel de equipamento de áudioAluguel de equipamento de jogosAluguel de equipamento de lazerAluguel de equipamento para mergulhoAluguel de equipamentos desportivos, exceto veículosAluguel de equipamentos para gravação de somAluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisãoAluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculosAluguel de estádiosAluguel de filmes cinematográficosAluguel de fitas de vídeoAluguel de leitores de livros digitais [e-readers]Aluguel de material para trilha e acampamentoAluguel de objetos de cenaAluguel de obras de arteAluguel de prancha de surfAluguel de quadras de tênisAluguel de robôs humanoides com funções de comunicação e aprendizado para entreter pessoasAluguel de salão de festasAluguel de simuladores de treinamentoAluguel de videocassetesAnimação de festaApresentação de cantoApresentação de capoeira [esporte]Apresentação de carimbóApresentação de caxambuApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música]Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalescoApresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança]Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música]Apresentação de espetáculos circensesApresentação de espetáculos de variedadesApresentação de exposições em museuApresentação de fandango caiçaraApresentação de frevoApresentação de jongoApresentação de mamulengosApresentação de marabaixoApresentação de maracatu de baque soltoApresentação de maracatu naçãoApresentação de samba de rodaAssessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em ediçãoAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Aula de samba [dança]Aulas particularesBanda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Colônia de fériasComposição de cançõesCondução de circuitos de escalada guiadosCondução de visitas guiadasCursos livres [ensino]Decoração de festas, cerimônias e eventosDistribuição de filmesDublagemEdição de texto, exceto de publicidade [copidesque]Edição de videoteipeEditoração eletrônicaEducação físicaEducação musicalElaboração de roteiros [roteirização]Empresário [organização e produção de espetáculos]Ensino de samba [música]Ensino de samba [prática instrumental]Filmagem em vídeoFornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaFotografiaGravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio]Grupo musicalGuias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Interpretação de idiomasInterpretação de linguagem de sinaisIoga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginásticaLocutor de eventosMicrofilmagemOrganização de bailesOrganização de competições desportivasOrganização de competições esportivas eletrônicasOrganização de concursos de belezaOrganização de desfiles de moda para fins de entretenimentoOrganização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeiraOrganização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimentoOrganização de eventos de corrida de animaisOrganização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoOrganização e apresentação de colóquiosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrganização e realização de eventos de entretenimentoOrganização e realização de eventos esportivosOrganização e regência de concertosOrientação [treinamento]Planejamento de festasProdução de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProdução de showsProdução musicalProduções teatraisProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoProjeções de filmes cinematográficosProvimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de imagens on-line, não baixáveisProvimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de informações sobre recreaçãoProvimento de instalações desportivasProvimento de instalações para museusProvimento de passeios turísticos virtuais guiados on-lineProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de textos, exceto para publicidadeQuarto de fuga [escape] [entretenimento]Reciclagem profissional [treinamento]Reportagens fotográficasReserva e emissão de bilhetes para showsReservas de lugares para showsServiço de repórter [agência de notícia]Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de agenciamento de ingressosServiços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficosServiços de boates [entretenimento]Serviços de cenografiaServiços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitáriosServiços de companhia teatralServiços de composição musicalServiços de concepção de programas de tv/rádioServiços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Serviços de discotecaServiços de divertimentoServiços de edição de vídeos para eventosServiços de educaçãoServiços de engenharia de som para eventosServiços de entretenimentoServiços de entretenimento providos em ambientes virtuaisServiços de entretenimento, a saber, torneios de capoeiraServiços de espetáculosServiços de esportes eletrônicosServiços de estúdios de cinemaServiços de estúdios de gravaçãoServiços de imagem de vídeo por droneServiços de imagens fotográficas por droneServiços de instruçãoServiços de layout, exceto para fins publicitáriosServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência socialServiços de modelos vivos para artistasServiços de orquestraServiços de pintura facialServiços de roteirização, exceto para fins publicitáriosServiços de técnico de iluminação para eventosServiços de ensinoSonorização de eventos para empresas e similaresTransferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]Transferência de know-how [treinamento]Treinamento prático de grupo carnavalescoVenda de ingressos para shows e espetáculos

Classe 41

Serviços prestados por entidades sindicais, a saberProvimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260084823 (25/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUANA DE SOUSA CUNHA Procurador: Fábio Nobre Chicuta Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2881

24/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924458011 Faculdade Malta e 924517026 ESCOLA TÉCNICA MALTA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920795986 (Banda Malta), Processo 501608197 (Malta Tourism Authority), Processo 920783589 (Banda Malta), Processo 915204169 (MALTA FITNESS), Processo 918094933 (MALTA BEEF CLUB) e Processo 501612378 (Malta Gozo & Comino). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; 1) Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250662379, de 18 de novembro de 2025, requerente solicitou a exclusão do item ?Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]?. 2) Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino?, o trecho ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física.

RPI 2876

18/02/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a licitude do item "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]", presente na especificação reivindicada, tendo em vista o art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Alternativamente, substitua o referido item por outro lícito e compatível com a classe reivindicada.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2787

04/06/2024

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Proteção contínua da sua marca

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