IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827650787 (AMAZÔNIA VEÍCULOS), Processo 828072060 (AMAZÔNIA CARD), Processo 827650809 (AMAZÔNIA TURISMO EMPRESARIAL), Processo 827650817 (AMAZÔNIA TURISMO PESSOAL), Processo 827136706 (POUPANÇA AMAZÔNIA), Processo 827650795 (AMAZÔNIA ON-LINE), Processo 928015408 (AMAZONIACRIPTO) e Processo 825076080 (A BANCO DA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2862
11/11/2025