IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ALVES PAPER (929780531) e ELÉTRICA ALVES (931692377). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905392710 (ALVES), Processo 921025254 (DROGARIA ALVES), Processo 931735386 (CAMISARIA ALVES MODA MASCULINA), Processo 928840948 (ALVES DISTRIBUIDORA), Processo 923576460 (FARINHA ALVES), Processo 900645920 (ALVES CONFECÇÕES) e Processo 917334094 (CUECAS ALVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2863
18/11/2025