IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2874
03/02/2026
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Dado oficial do INPI
BR500000934470286
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: FigurativaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/05/24
- Publicação21/05/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
03/02/2026
Tipo de marca
Figurativa
Classes Nice
35
Data de depósito
03/05/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
29.906.791 JANAINA MARIA DE JESUS FERREIRA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
3.5.243.5.25
Produtos e serviços
Classe 35
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet, comércio de itens de cuidados para bebê, comércio linha de introdução alimentar para bebê, comércio de produtos da linha infantil, chupetas, mamadeiras, brinquedos, fraldas, produtos de higiene pessoal entre outros (puericultura), Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros, Demonstração de produtos, Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições?administração de negócios], gestão de franquia, Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2862
11/11/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2785
21/05/2024
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Proteção contínua da sua marca
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