IPAS158
Concessão de registro
RPI 2884
14/04/2026
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Dado oficial do INPI
RAD CAST Podcast
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/05/24
- Publicação28/05/24
- Exame
- Deferimento18/02/26
- Concessão14/04/26
- Vigente14/04/36
Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
14/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
2
Data de depósito
03/05/2024
Data de registro
14/04/2026
Data de expiração
14/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 2
Códigos Vienna
27.1.1
Produtos e serviços
Classe 2
Tintas de amianto
Classe 2
Aglutinantes para tintasAguarrás [diluente para tintas]Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressorasEspessantes para tintasFixadores à base de copaíba para tintasPastas para impressão [tintas]Revestimentos [tintas]Revestimentos antigrafite [tintas]Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]Revestimentos para madeira [tintas]Sicativos à base de copaíba para tintasSicativos para tintasSubstância anti-incrustante para tintas [produto acabado]Terebintina [diluente para tintas]Tíneres para tintas [diluentes]Tintas *Tintas a óleo para uso em arteTintas à prova de fogoTintas anti-incrustantesTintas antiurinaTintas bactericidasTintas comestíveisTintas de alumínioTintas de aquarela para uso em arteTintas para calçadoTintas para cerâmicaTintas para couroTintas para escrita, desenho ou impressão condutorasTintas para impressãoTintas para impressoras e fotocopiadorasTintas para marcar animaisTintas para pintura condutorasVidrados [tintas, lacas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Especificação adequada à classe com exclusão de acordo com a petição de cumprimento de exigência de nº 850250720453.
RPI 2876
18/02/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça se deseja manter o item "Tintas de amianto", considerado ilícito pela legislação brasileira, se opta pela exclusão do mesmo ou se deseja substituí-lo por outro que não se enquadre nesta condição e possui descrição compatível com a classe reivindicada. Exigência formulada de acordo com o item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (última atualização em 7 de agosto de 2025). Ademais, a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
RPI 2862
11/11/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2786
28/05/2024
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