IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903499754 (ROCHA ARMAZÉNS GRANELEIROS), Processo 903499347 (ROCHA INSTALAÇÕES ALFANDEGADAS), Processo 827276133 (ROCHA TOP), Processo 905206754 (ROCHA SISTEMA INTEGRADO DE TERMINAIS LTDA), Processo 905211642 (ROCHA PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA), Processo 903500540 (ROCHA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS), Processo 903499584 (ROCHA LOGÍSTICA), Processo 905210425 (ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A), Processo 903500167 (ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA DESDE 1864), Processo 903501163 (ROCHA PORTO SECO), Processo 824160088 (ROCHA SINCE 1864), Processo 901199290 (ROCHA TOP LOGÍSTICA) e Processo 908308531 (ROCHA CORRETORA DE SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2862
11/11/2025