IPAS158
Concessão de registro
RPI 2886
28/04/2026
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Dado oficial do INPI
ERIC JAMES
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/04/24
- Publicação14/05/24
- Exame
- Deferimento10/03/26
- Concessão28/04/26
- Vigente28/04/36
Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
28/04/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
35
Data de depósito
29/04/2024
Data de registro
28/04/2026
Data de expiração
28/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
P. G. (pessoa física)
Representantes
A. R. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercialAdministração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceirosAgenciamento de artistasAgenciamento de mercadoria [intermediação]Agenciamento de modelo para publicidade [administração de carreira]Agenciamento, gestão e intermediação de obra artísticaAgências de modelos para publicidade ou promoção de vendasAssessoria, consultoria e informação sobre gestão de negócios no campo da propriedade intelectualComércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de instrumentos musicaisComércio [através de qualquer meio] de materiais para artistasComércio [através de qualquer meio] de roupasComércio on-line, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para downloadComércio on-line, no varejo, de música digital baixávelComércio on-line, no varejo, de vestuário virtual baixávelFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes [intermediação de negócios comerciais]MarketingProdução de filmes publicitáriosProvimento de mercado online para compradores e vendedores de arquivos de imagens digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis [NFTs]PublicidadePublicidade on-line em rede de computadoresServiços de consultoria em negócios para transformações digitais
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2879
10/03/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente uma autorização expressa do titular, herdeiros ou sucessores do nome civil ?ERIC JAMES' presente na marca requerida autorizando o REGISTRO de seu nome/sobrenome como marca dos serviços reivindicados pela pessoa física requerente do pedido em exame. Somente o detentor do direito civil poderá autorizar o registro de seu nome/sobrenome como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em caso de nome artístico, apresente autorização expressa do titular do nome artístico ?ERIC JAMES' autorizando o REGISTRO do nome artístico como marca para os serviços reivindicados pela pessoa física requerente do pedido em exame. A autorização para REGISTRO do nome artístico como marca faz-se necessária de acordo com o inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Cabe ressaltar que a resposta válida a essa exigência deverá autorizar o REGISTRO do nome civil ou nome artístico como marca; autorizações para 'USO' ou 'UTILIZAÇÃO' ou 'PEDIDO' não serão aceitas. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
RPI 2863
18/11/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2784
14/05/2024
Marcas relacionadas
Outras marcas de P. G. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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