IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2872
21/01/2026
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Dado oficial do INPI
LETÍCIA FREITAS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/04/24
- Publicação07/05/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
21/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
24/04/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. F. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
22.1.21
Produtos e serviços
Classe 41
Agente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Apresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalescoApresentação de espetáculos de variedadesBanda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Composição de cançõesEmpresário [organização e produção de espetáculos]Fã clubeFornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaGravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio]Grupo musicalLocutor de eventosOrganização de bailesOrganização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimentoPlanejamento de festasProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProdução de showsProdução musicalPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de composição musicalServiços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Serviços de divertimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de gravaçãoVenda de ingressos para shows e espetáculos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando que o sinal requerido inclui nome civil ("LETÍCIA FREITAS") não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os Incisos XV e XVI do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência".
RPI 2860
28/10/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2783
07/05/2024
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