24/02/2026
RPI 2877
Deferimento da petição
IPAS270
Protocolo: 850260038764 (28/01/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CLEARTECH S.A. Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).