RO Artesanal

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933721676 (Casa Rô Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: O sinal em exame reproduz parcialmente a marca 933721676 (Casa Rô Artesanal), de titularidade de terceiro, visando a assinalar produtos afins, com risco de gerar confusão ou associação no consumidor. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro. Sobrestadores: Processo 933721676 (Casa Rô Artesanal)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)