IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920977308 (ODORATA BOTANICALS), Processo 925217824 (tree blessing BOTANICALS), Processo 820608904 (PALMOLIVE BOTANICALS), Processo 911508074 (L'ORÉAL PARIS BOTANICALS), Processo 914522671 (LUX BOTANICALS) e Processo 910158711 (BODY BOTANICALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
04/11/2025
RPI 2861
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920977308 (ODORATA BOTANICALS), Processo 925217824 (tree blessing BOTANICALS), Processo 820608904 (PALMOLIVE BOTANICALS), Processo 911508074 (L'ORÉAL PARIS BOTANICALS), Processo 914522671 (LUX BOTANICALS) e Processo 910158711 (BODY BOTANICALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2861 | Data 2025-11-04