IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933758162 (LYS) e 929150902 (LISS) em exame de nulidade (850250012689) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913760293 (Liz Morena), Processo 821313720 (LIZ), Processo 816190437 (LIZ), Processo 816118574 (LIZ), Processo 820850187 (LIZ MATERNITY), Processo 908345828 (LIZ SPORT), Processo 920209220 (LIS INTIMATES), Processo 007021615 (LIZ) e Processo 820850179 (LIZ MATERNITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2859
21/10/2025