IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907580173 (the CHALLENGE), Processo 907580513 (the CHALLENGE), Processo 917380398 (Sun challenge), Processo 811151905 (CHALLENGES), Processo 907491766 (CHALLENGER), Processo 907561675 (CHALLENGE TRACK), Processo 919603068 (HOME CHALLENGE), Processo 823076920 (CHALLENGE IE), Processo 916064913 (Big Challenge) e Processo 917812115 (SHARK CHALLENGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2859
21/10/2025