Dado oficial do INPI

Instituto de Direito Contemporâneo

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

Instituto de Direito Contemporâneo

ST13

BR500000934249598

Classe

Pedido

934249598

Registro

934249598

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito16/04/24
Publicação30/04/24
Exame
Indeferido21/10/25
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 21/10/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

16/04/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA

Representantes

L. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 41

Serviços de organização e produção de eventos e congressos online com fins de ensinoe educaçãoorganização e condução de palestras, cursos e treinamentos paradesenvolvimento e capacitação profissional presenciais e onlineprovimento de vídeosonline, não baixáveis, de palestras, cursos e treinamentos para desenvolvimento ecapacitação profissionalprovimento de publicações eletrônicas on-line [nãodownloadable]publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos. Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução], Assessoria, consultoria e informaçãoem treinamento [demonstração][ensino], Curso técnico de formação, Cursos livres[ensino], Organização de competições [educação ou entretenimento], Organização eapresentação de colóquios, Organização e apresentação de conferências, Organizaçãoe apresentação de congressos, Organização e apresentação de oficinas de trabalho[treinamento], Organização e apresentação de seminários, Organização e apresentaçãode simpósios, Organização e condução de fóruns educacionais presenciais, Produçãode podcasts, Organização e realização de eventos de entretenimento, Orientação[treinamento], Provimento de informações sobre educação [instrução], Provimento depublicações eletrônicas on-line, não baixáveis e baixáveis, Provimento de website adisponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento], Redação detextos, Publicação de textos, Reciclagem profissional [treinamento], Serviços deeducação, Serviços de ensino, Serviços de instrução, Transferência de know-how[treinamento], Organização de exposições para fins culturais ou educativos, Guiaseletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente paraacesso, sem possibilidade de download]Pesquisa na áreas de educação, Filmagem em vídeo, Provimento de informações sobre educação [instrução]Serviços de biblioteca de multimídia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250723674 (22/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA Procurador: Luiz Henrique Cezare Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910781770 (INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2859

21/10/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2782

30/04/2024

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