Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850260102999 (06/03/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ALEX MONTEIRO DA SILVA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850260102999 (06/03/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ALEX MONTEIRO DA SILVA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819048178 (FE FARMAESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819048178 (FE FARMAESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 929031610 (Pharma Estética Manipulação)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 929031610 (Pharma Estética Manipulação) | RPI 2871 | Data 2026-01-13
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao produto reivindicado à época do depósito, "produção de medicamentos", tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao produto reivindicado à época do depósito, "produção de medicamentos", tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2783 | Data 2024-05-07
