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Dado oficial do INPI

MUNICCA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MUNICCA

ST13

BR500000934237565

Classe

42

Pedido

934237565

Registro

934237565

Andamento no INPI

  1. Depósito16/04/24
  2. Publicação30/04/24
  3. Exame
  4. Deferimento28/10/25
  5. Concessão21/01/26
  6. Vigente21/01/36

Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/01/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

21/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

16/04/2024

Data de registro

21/01/2026

Data de expiração

21/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

J. N. (pessoa física)

Representantes

Poli Advogados AssociadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

26.1.126.4.1627.5.1

Produtos e serviços

Classe 42

Análise e processamento de dados [serviço de informática]assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informáticaassessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]atualização de App (aplicativos)autenticação de dados [serviço de informática]consultoria em segurança de dadosconsultoria em software de computadorconversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônicodesenvolvimento de plataformas de computadorelaboração [concepção] de software de computadoremissão/validação de certificado digitalmanutenção de software de computadorplataforma computacional como serviço [paas]provimento de assinaturas digitais [segurança informática]provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados]serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-lineserviços de encriptação de dadossoftware como serviço [saas]suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dadostratamento de informação/dados [serviço de informática]serviços de engenharia de software para processamento de dadosserviços de programação de computador [informática] para processamento de dadoselaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura eletrônicaelaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura digitalElaboração de software de computador para uso com ou em relação à verificação ou autenticação eletrônica de dadosServiço de Software e/ou APP (aplicativo) para uso com verificação de dados eletrônicos, nomeadamente, para facilitar a atribuição de uma assinatura eletrônica legalmente vinculada a um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, fornecendo um site/app que permite aos usuários fazer o upload e anexar uma validação juridicamente da assinatura eletrônica para um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, proporcionando serviços de autenticação de usuários relacionados com a assinatura eletrônica nas transações de comércio eletrônicoprovimento de uso temporário de software e/ou App para automação da geração de acordos, contratos, documentos e arquivos eletrônicos e suas autenticações/validações de assinaturas

Classe 42

Atualização de software de computadorassistência técnica em softwareserviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]armazenamento eletrônico de dados

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2872

21/01/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foram excluídos ?atualização de software de computador; assistência técnica em software; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; armazenamento eletrônico de dados? por já ter esses itens protegidos no processo 925446254 (Municca). A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

RPI 2860

28/10/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240359861 (18/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: EDER PIRES DA FONSECA [BR] Cessionário: JOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA

RPI 2800

03/09/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2782

30/04/2024

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