IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913064548 (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA SBC 1943), Processo 901301299 (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA MCMXLIII - SBC), Processo 903765551 (SBC . SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA . MCMXLIII), Processo 913061832 (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA SBC 1943), Processo 827588542 (APROVADO SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA SBC) e Processo 919339921 (CARDIO SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2859
21/10/2025