IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923632760 (JB Jerônima Baco), Processo 910979642 (JB JAMBÔ BIQUINIS & LINGERIE), Processo 901268828 (J.B. FRANZEN), Processo 911465090 (JB JULIÊ BLUE), Processo 825466326 (JB JORGE BISCHOFF), Processo 911385290 (JB JOVEM BELLA) e Processo 921282001 (JB JULIANA BARROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2859
21/10/2025