IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933801785 SPEED BURGER. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931791758 (SPEED ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada com a inclusão de itens "bacon; linguiça; carne para hamburger; salsicha; pães; molhos; mostarda; ketchup; xaropes para bebidas; acendedor de fogão; afiador de faca; aro modelador de hamburger; balança de cozinha; barra magnética para facas; copo de medida; espátulas; espetos de bambu; saleiro; embalagens para armazenar comidas; guardanapo; sacos e sacolas; bisnagas; saches para maionese, molhos, mostarda e ketchup; lacres" , conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência
RPI 2876
18/02/2026