Dado oficial do INPI

QUARTZOLUX DECOR

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Ativar vigilância desta marca Falar com especialista

Snapshot rápido

ST13

BR500000934210551

Classe

Pedido

934210551

Registro

934210551

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito12/04/24
Publicação30/04/24
Exame
Deferimento21/01/26
Concessão03/03/26
Vigente03/03/36

Registro concedido em 03/03/2026 e em vigor até 03/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/03/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

25/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

12/04/2024

Data de registro

03/03/2026

Data de expiração

03/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PB, BR

Titulares e representantes

Titulares

TINTAS MARELUX INDUSTRIA LTDA ME

Representantes

A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 2

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 2

Acabamento vitrificador para pisos de madeiraAgente alisador para tintaAglutinantes para tintasAguarrás [diluente para tintas]Azul da prússia [tinta]Azul ultramar [tinta]Cal brancaCorante para pinturaDióxido de titânio [pigmento]Emulsões de prata [pigmentos]Esmaltes [vernizes]Esmaltes para pintarEspessantes para tintasEstuque [revestimento texturizado]Extrato de nogueira [tintura]Extratos de madeira tintóriaFaixas anticorrosãoFixadores [vernizes]Fixadores à base de copaíba para lacasFixadores à base de copaíba para tintasFixadores à base de copaíba para vernizesFolhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arteGomas-gutas para pinturaGomas-lacasGomas-resinasGraxas antiferrugemLacasMadeira coranteMadeira tintóriaMassa corridaMetais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arteMordentes *Mordentes para madeiraÓleos antiferrugemÓleos para conservação de madeiraPastilhas de pintura removíveisPigmentosPó de alumínio para pinturaPó de bronze para pinturaPós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos]Pós para pratearPreparações anticorrosãoPreparações antiferrugemProdutos antiembaciamento para metaisRevestimentos [tintas]Revestimentos antigrafite [tintas]Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]Revestimentos para madeira [tintas]Roxo de paris [tinta]Sicativos à base de copaíba para tintasSicativos à base de copaíba para vernizesSicativos para tintasSubstância anti-incrustante para tintas [produto acabado]Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]Têmpera [tinta]Terebintina [diluente para tintas]Tíneres para lacas [diluentes]Tíneres para tintas [diluentes]Tinta acrílica, exceto para artes plásticasTinta anticorrosivaTinta de emulsãoTinta em póTinta luminosaTintas *Tintas anti-incrustantesTintas bactericidasTintas de alumínioTintas para pintura condutorasTinturas *Tinturas para madeiraVernizes *Vidrados [tintas, lacas]Zarcão

Classe 2

Tintas de amianto

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260371685 (24/07/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

RPI 2903

25/08/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2878

03/03/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250688060, de 04/12/2025 em sede de defesa. Foi excluído ?Tintas de amianto?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

RPI 2872

21/01/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado ?tintas de amianto? ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação.

RPI 2859

21/10/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2782

30/04/2024

Marcas relacionadas

Outras marcas de TINTAS MARELUX INDUSTRIA LTDA ME

TINTA SANTALUX MARELUX

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace QUARTZOLUX DECOR ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.

Ativar vigilância Falar com especialista