21/10/2025
RPI 2859
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926734946 (ELITE MÁXIMA SUAVIDADE), Processo 826183085 (ELITE), Processo 905801806 (ELITE), Processo 924152753 (ELITE), Processo 910486301 (ELITE PROFESIONAL), Processo 912254130 (ELITE PROFESSIONAL), Processo 930672704 (ELITE PROFESSIONAL NÓS CUIDAMOS, PODE CONFIAR!), Processo 924152699 (ELITE MÁXIMA SUAVIDADE), Processo 910453586 (ELITE PROFESIONAL), Processo 912254963 (ELITE PROFESSIONAL) e Processo 924152559 (ELITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;