LAMBUZE

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260132947 (23/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INTT COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÂO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914988573 (Gel Lambuze). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca para suprimir elementos de embalagem de produto conforme petição de cumprimento de exigência satisfatoriamente apresentada.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Diga o requerente se deseja prosseguir no registro do presente sinal, eis que caso positivo deverá suprimir representação da embalagem do conjunto, uma vez que o sinal se constitui de uma foto recortada do rótulo aposto à forma de acondicionamento do produto.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009