IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2872
21/01/2026
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Dado oficial do INPI
ANNA TERRA PASSOS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/04/24
- Publicação24/04/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
21/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
09/04/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
GO, BR
Titulares e representantes
Titulares
S. A. (pessoa física)
Representantes
I. O. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
29.1.229.1.139.9.1527.5.129.1.7
Produtos e serviços
Classe 25
AlpercatasBotas *Botas de cano curtoBotas de cano médioCalçado esportivoCalçados*Cintos [vestuário]SandáliasComércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de bolsas femininasComércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagemComércio [através de qualquer meio] de roupasComercio de artigos do vestuário em geralComercio de sapatos, bolsas, carteiras e cintos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; (1) Apresente autorização para registro do nome civil ou nome artístico ANNA TERA PASSOS, fornecida pela titular do direito de personalidade, conforme inciso XV ou XVI do art. 124 da LPI. Ver itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. (2) Além disso, indique se deseja prosseguir na classe NCL(12) 25 para assinalar "Alpercatas;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçados*;Cintos [vestuário];Sandálias" ou se deseja prosseguir na classe NCL(12) 35 para assinalar "Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EM GERAL; COMERCIO DE SAPATOS, BOLSAS, CARTEIRAS E CINTOS". Observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe e que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. Consulte o classificador disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.
RPI 2860
28/10/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2781
24/04/2024
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