BEESIDE RECORDS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932938361 (BESIDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: O sinal em exame reproduz pedido de registro anterior da própria requerente ainda pendente de decisão definitiva em primeira instância. Cabe o sobrestamento do presente processo com a finalidade de harmonizar entendimentos e aplicar o correto exame. O sinal em exame também potencialmente imita pedido de registro anterior, de terceiro, pelo qual o processo acima mencionado foi sobrestado, de modo que será igualmente indicado entre os sobrestadores. Sobrestadores: Processo 934002975 (BEESIDE RECORDS) e Processo 932938361 (BESIDES)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)