IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933232616 (KING INTENSE); 934047006 (KING OUTLET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919239200 (KING'S STYLE), Processo 903733196 (KINGS SNEAKERS), Processo 905119720 (KING Fishing Adventure Sport Outdoor), Processo 914867318 (URBAN KING.COM.BR), Processo 920913059 (Kings Moda urbana) e Processo 920243835 (KING STORE SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos eletrônicos?, por seu caráter genérico.
RPI 2857
07/10/2025