IPAS158
Concessão de registro
RPI 2886
28/04/2026
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Dado oficial do INPI
MIGUEL GIANNINI OCULOS
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/04/24
- Publicação24/04/24
- Exame
- Deferimento07/04/26
- Concessão28/04/26
- Vigente28/04/36
Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
28/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
9
Data de depósito
04/04/2024
Data de registro
28/04/2026
Data de expiração
28/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA
Representantes
O Massaro Marcas E PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
16.3.1326.7.2527.5.127.3.15
Produtos e serviços
Classe 9
Armação de óculosBinóculosCordões para óculosCorrentes para óculosEstojos de óculosEstojos para lentes de contatoEstojos para lentes de contato com funções de limpeza ultrassônicaInstrumentos e aparelhos ópticosLentes corretivas [óptica]Lentes de aumentoLentes de contatoLentes de óculosLentes ópticasLíquido antiembaçante para óculos de nataçãoObjetivas [lentes] [óptica]Oculares [instrumentos ópticos]ÓculosÓculos 3dÓculos antiofuscantesÓculos de nataçãoÓculos de realidade aumentada [head mounted displays]Óculos de realidade virtual [head mounted displays]Óculos de solÓculos de sol para animais de estimaçãoÓculos inteligentesÓculos para correção do daltonismoÓculos para esportes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2883
07/04/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Foi apresentada autorização para USO do nome civil "MIGUEL GIANNINI" em resposta a cumprimento de exigência de mérito feita. No entanto, de acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente serão aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou REGISTRO do direito de personalidade como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o USO do direito de personalidade. Dessa forma, faz-se necessária nova exigência para apresentação deautorização expressa de herdeiros ou sucessores para REGISTRAR como marca o nome civil "MIGUEL GIANNINI".
RPI 2870
06/01/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil "MIGUEL GIANNINI", parte do objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente serão aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito de personalidade como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o uso do direito de personalidade.
RPI 2857
07/10/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2781
24/04/2024
Inteligência publicitária
11 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA
CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR
49 filmes publicitários · 2016–2018
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS
24 filmes publicitários · 2013–2026
- SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA
18 filmes publicitários · 2017–2025
- COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC
15 filmes publicitários · 2016–2017
- FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
- SODRE MIGUEL LTDA
CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG
9 filmes publicitários · 2013–2015
- SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA
CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2023
- HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL
CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
8 filmes publicitários · 2023
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP
7 filmes publicitários · 2013–2023
- MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ
6 filmes publicitários · 2014–2022
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS
5 filmes publicitários · 2019–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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