SUPER KART

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921635982 (SUPER METAL KART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001354 (04/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 26/06/2025 e admitida em juízo, sob o nº 1049305-56.2025.8.26.0002, 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes POLUX SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS COMERCIAIS - exequente, e CATAN COMÉRCIO DE CARNES LTDA. e DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR ? executados. Processo nº 1049305-56.2025.8.26.0002. Processo SEI n° nº 52402.010027/2025-48.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250009583 (01/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 23/05/2025 e admitida em juízo, sob o nº 1069992-51.2025.8.26.0100, à 40ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes B4 TRUST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDTITÓRIOS - exequente, e CATAN COMÉRCIO DE CARNES LTDA. e DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo n° 1069992-51.2025.8.26.0100. Processo SEI n° 52402.009638/2025-43.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)