IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914989162 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 928173860 (CHIQUINHO SUPERMERCADO), Processo 915006618 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 919452124 (CHIQUINHO) e Processo 911268065 (CHIQUINHO ICE CREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07/10/2025
RPI 2857
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914989162 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 928173860 (CHIQUINHO SUPERMERCADO), Processo 915006618 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 919452124 (CHIQUINHO) e Processo 911268065 (CHIQUINHO ICE CREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2857 | Data 2025-10-07