TNT

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250679594 (28/11/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: TURNER NETWORK TELEVISION, INC. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: tecido não tecido e materiais e produtos feitos com tecido não tecido. Especificação mantida: Artigos de papelaria, folhas avulsas ou em caixas, quadros para memorandos, quadros de avisos, pastas, arquivos, materiais para embalar [papelaria], contêineres [caixas], caixas, sacos e sacolas, adesivos, cartas, numeros [papelaria], sinais e figuras [papelaria], periódicos impressos, fotografias, cartazes e pôsteres, decalques ( decalcomanias ), material impresso, reproduções impressas, impressos litográficos, quadros, pinturas, telas para pintura, livros, anuários, catálogos, calendários, álbuns para exibição, diários, materiais para encadernação, materiais para artistas, lápis de cera, pincéis, materiais para modelar ou moldar, instrumentos para escrever e desenhar, canetas, lápis, marcadores, apagadores, réguas, compassos, blocos para impressão, clichês e tipos para imprimir, estênceis, materiais de ensino e instrução, livros, panfletos, brochuras, eslaides; cartas de baralho simples, etiquetas para presentes, convites; cestos para sobra de papel, embalagem para presente, fitas de adorno, laços, etiquetas e etiquetas adesivas, pranchetas para escrever, blocos de anotação ou de lembretes, cartões de felicitações, envelopes, selos e corretivos líquidos, livros para colorir e costurar, jogos de pintura, livros para colorir, cartões postais para colorir, faixas ou cartazes para uso em vendas a varejo e promoção de vendas, lenços de papel, toalhas de mesa de papel, pratos de papel, copos de papel; marcadores de livros; caixas de lápis; estojos de canetas; decorações em papel para bolos; etiquetas adesivas para pára-choques; quadros magnéticos; bandeiras de papel; expressamente excluindo tecido não tecido e materiais e produtos feitos com tecido não tecido. (da classe 16)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250679612 (28/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TURNER NETWORK TELEVISION, INC. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)