IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907392253 (DON NACHO 100% PURO DE AGAVE), Processo 907928404 (TRES AGAVES), Processo 908902824 (SIERRA SILVER ELABORADO DE AGAVE AZUL IMPORTED), Processo 909726914 (TEQPAR RESERVA ESPECIAL APERITIVO DE AGAVE), Processo 840354690 (MAESTRO DOBEL 100% AGAVE), Processo 902990934 (EL JIMADOR 100% DE AGAVE) e Processo 931706114 (Agave Caballero). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2857
07/10/2025