MANGATA HARMONIA INTEGRATIVA

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921810849 (MANGATA REPRESENTAÇÕES) e Processo 910444358 (MANGATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterados os itens da especificação conforme manifestação do requerente em sede de cumprimento de exigência. | RPI 2871 | Data 2026-01-13

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: REAPRESENTE, o requerente, a ESPECIFICAÇÃO de seu pedido de registro marcário, discriminando exatamente quais os produtos cujo comércio visa assinalar, uma vez ser descrição de ?comércio de produtos esotéricos? demasiado genérica e imprecisa para fins de classificação. Como exemplos, não exaustivos nem vinculativos, de cumprimento da presente exigência, pode o requerente discriminar mais precisamente os produtos que visa comercializar tais como: ?comércio de itens do vestuário?; ?comércio de bijuterias?; ?comércio de livros?; [...]. Cumpra na NCL (12) 35, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas, sob pena de possível indeferimento de seu pedido. | RPI 2857 | Data 2025-10-07

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2779 | Data 2024-04-09