AmazonCure

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260171945 (13/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANK PORTELA Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250588558 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMAZONCURE LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido conforme publicação em 10/02/2026, RPI 2875.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250588558 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMAZONCURE LTDA Detalhes do despacho:Em retificação à anulação publicada na RPI 2873, de 27/01/2026, por omissão do teor do despacho. Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2866 de 09/12/2025, para prosseguimento do exame técnico.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exigência para comprovação de atividade compatível cumprida através de petição de transferência. Todavia, o requerente do pedido (cedente) deve cumprir o requisito de atividade já no ato de depósito.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250588558 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMAZONCURE LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250588558 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMAZONCURE LTDA Cedente: FRANK PORTELA [BR] Cessionário: AMAZONCURE LTDA

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos itens descritos como medicamentos e preparações, produtos farmacêuticos e para uso medicinal, reivindicados à época do depósito, tendo em vista RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE 2014 (que veda o exercício destas atividades por pessoa física) em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os serviços mencionados ou substituindo-os por outros passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL12, 2025, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)