IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910081689 (4 FUN STUDIO TRAINER), Processo 917769937 (4 FUN STUDIO TRAINER) e Processo 919078893 (4FUN- ESCOLA DE INOVAÇÃO & TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão dos itens ?Gestão de quadras de beach tennis em ambientes virtuais" e ?Aluguel de quadras de beach tennis em ambientes virtuais" por não pertencerem a classe reivindicada.
RPI 2858
14/10/2025