VILLA CAPIM MILAGRES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250627647 (30/10/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: ROSEMEIRE LOPES DE LOBO FERREIRA Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Expectorante;Analgésicos. Especificação mantida: Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Aminoácidos para uso medicinal;;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Ervas medicinais; (da classe 5)

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Excluídos da especificação os itens "analgésicos; expectorantes" tendo em vista à resposta do requerente à petição de cumprimento de exigência. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente a natureza dos produtos: "analgésicos" e "expectorante", tendo em vista queo requerente é pessoa física e tais produtos são medicamentos, comprovando exercer a atividade compatível com esse serviço.Alternativamente, exclua ou substitua por produtos efetiva e licitamente prestados pelo requerente.Cumpra na NCL (12-0) 5. Fundamentação legal: LEI No 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)