Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 30/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250621578 (27/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2880, de 17/03/2025, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 933994036.
RPI 2884
14/04/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850250621578 (27/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
RPI 2880
17/03/2026
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933419252 (FUNDO DE OLHO) e Processo 933417993 (FUNDO DE OLHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2856
30/09/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240230089 (13/05/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.
RPI 2787
04/06/2024
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Por incorreção na apresentação da marca.
RPI 2787
04/06/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850240179895 (16/04/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
RPI 2783
07/05/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240163627 (08/04/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista que a imagem da marca reapresentada na petição de correção contém divergências em relação à imagem inicialmente anexada o pedido de registro. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na reivindicação de cor da marca, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade ou prova de uso anterior do sinal".
RPI 2781
24/04/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
RPI 2778
02/04/2024
Outras marcas de LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA
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