IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917319060 (LM LARISSA MENDES), Processo 912336200 (ANNA MENDES), Processo 923630066 (Ione Mendes), Processo 928297101 (CM CECÍLIA MENDES), Processo 921317794 (MENDES STORE), Processo 927639106 (SIMONE MENDES), Processo 924710160 (JÚNIOR MENDES), Processo 925219509 (GMM Guilherme Macedo Mendes), Processo 925747483 (M MARC MENDES), Processo 927961296 (SIMONE MENDES), Processo 921734131 (GABRIELA MENDES), Processo 929476948 (MARTINS MENDES CONFECÇÕES), Processo 905418930 (Flavia Mendes) e Processo 906194121 (RM R. MENDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2856
30/09/2025