Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 30/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI
25028397000150
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850250680827 (01/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERALDO CESAR MOREIRA DUARTE 09929043667 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2875
10/02/2026
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911609385 (DUARTE PRODUTOS COLONIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2856
30/09/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2778
02/04/2024
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 63.863.476/0001-76 · SÃO LUÍS/SP
58 filmes publicitários · 2013–2017
CNPJ 00.570.173/0001-45 · CATALÃO/GO
11 filmes publicitários · 2019–2025
CNPJ 11.392.522/0001-00 · RIBEIRÃO PRETO/SP
7 filmes publicitários · 2016–2018
CNPJ 04.086.118/0001-35 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
7 filmes publicitários · 2015–2024
CNPJ 09.189.041/0001-42 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
7 filmes publicitários · 2013–2015
CNPJ 11.366.581/0001-04 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2014
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