IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912708492 (FDC CEOS' LEGACY), Processo 912708700 (FDC POS), Processo 928528936 (FDC PILARIS), Processo 917715969 (PROGRAMA BASIS FDC), Processo 924153040 (FDC STORE), Processo 931163161 (FDC EDUCAÇÃO SOCIAL), Processo 928753689 (FDC UNI(CO)), Processo 912708530 (FDC MBA), Processo 912708557 (FDC PAEX), Processo 912708662 (FDC PDA), Processo 823280616 (FDC), Processo 911836080 (FDC), Processo 912708581 (FDC PCS), Processo 912708697 (FDC PGA), Processo 912708727 (FDC STC), Processo 931096103 (FDC ANGELS INVESTORS), Processo 916874800 (FDC U-LEAD) e Processo 916874699 (FDC BEYOND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2857
07/10/2025